APJAR - Associação Pró-arquitetura João Álvaro Rocha
Morada: Rua Professora Carolina de Freitas Soares Carvalho, 32, 4470-480 Maia
Tel.: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
E-mail: [email protected]
Site: www.joaoalvarorocha.pt/apjar
ANEXO I
Ficha de inscrição
A. Obra Candidata
[ ] Edificação
[ ] Sujeita a controlo prévio
[ ] Isenta de controlo prévio
[ ] Espaço público
[ ] Obra pública
[ ] Obra privada
B. Documentos apresentados
[ ] Declaração emitida pela Ordem dos Arquitetos
[ ] Anexo II
[ ] Anexo III
[ ] Anexo IV
[ ] Anexo V
[ ] Cópia de alvará de autorização de utilização
[ ] Cópia de comunicação de início dos trabalhos
[ ] Cópia de auto de receção provisória
C. Identificação do Candidato
Nome completo ___
Indicar em que situação se candidata (arquiteto, proprietário ou empreiteiro)
___
Autor(es) do projeto de estabilidade
___
Autor(es) do projeto de alimentação e distribuição energia elétrica e de instalação de gás
___
Autor(es) do projeto de redes prediais de águas e esgotos
___
Autor(es) do projeto de águas pluviais
___
Autor(es) do projeto de arranjos exteriores
___
Outros [...]
___
Assinatura do candidato
___
ANEXO II
Declaração de responsabilidade
(no caso de edificações isentas de controlo prévio, nos termos
do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação)
___
(a), com morada na ___ contribuinte número ___ inscrito na Ordem dos Arquitetos sob o número ___ declara, na qualidade de candidato ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha e autor do projeto de arquitetura, referente às obras isentas de controlo prévio, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, realizadas na edificação localizada em___ (b), se encontram totalmente concluídas, dentro do intervalo de tempo definido na alínea b), do n.º 3.5. do presente Regulamento, e cumprem todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis a cada especialidade e a respeitar por cada autor de projeto.
Assinatura (c)
___
Data
___
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome arquiteto, autor do projeto de arquitetura.
- b)Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata.
- c)Assinatura do arquiteto, autor do projeto de arquitetura.
ANEXO III
Declaração de autorização do proprietário público
___(a) com morada na ___contribuinte número ___, representante legal da ___(b) na qualidade de ___declara autorizar o candidato ___ (c) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em ___ (d) da propriedade da Entidade Pública que representa, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (e)
___
Data
___
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome e habilitação do representante legal da entidade pública, proprietária da edificação submetida ao Prémio.
- b)Identificação da Entidade Pública proprietária da edificação submetida ao Prémio.
- c)Nome do candidato ao Prémio.
- d)Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata.
- e)Assinatura do representante legal da Entidade Pública, proprietária da edificação submetida ao Prémio.
ANEXO IV
Declaração de autorização do proprietário privado
(relativa a edificação do domínio privado)
___(a) com morada na ___ contribuinte número ___ declara autorizar o candidato ___(b) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em ___(c) de que é proprietário, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (d)
___
Data
___
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome do proprietário da edificação submetida ao Prémio.
- b)Nome do candidato ao Prémio.
- c)Localização da edificação (rua, número de polícia e freguesia) candidata.
- d)Assinatura do proprietário da edificação submetida ao Prémio.
ANEXO V
Declaração de autorização do arquiteto autor do projeto de arquitetura
___ (a) com morada na ___ contribuinte número___ declara autorizar o candidato ___ (b) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em ___ (c) de que é autor, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (d)
___
Data
___
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome do arquiteto autor do projeto de arquitetura submetida ao Prémio.
- b)Nome do candidato ao Prémio.
- c)Localização da edificação (rua, número de polícia e freguesia) candidata
- d)Assinatura do arquiteto autor do projeto de arquitetura submetida ao Prémio.
25 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Domingos da Silva Tiago.
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