1) O planeamento do processo de avaliação, definição de objetivos e fixação de resultados a atingir decorre no último trimestre do ano anterior ao início do ciclo avaliativo e é da iniciativa e responsabilidade do Dirigente Máximo do Serviço.
2) Esta fase deve envolver os dirigentes e trabalhadores respetivos, de forma a assegurar a uniformização de prioridades e alinhamento interno da atividade do serviço com os resultados a obter, a identificação e satisfação do interesse público e das necessidades dos utilizadores.