a)O estudante que pretenda beneficiar do Estatuto de Estudante Atleta deverá apresentar o seu requerimento, nos Serviços de Secretaria do ISMT, em formulário próprio a fornecer pelos Serviços, juntando os documentos necessários à apreciação do pedido.
b)O pedido de Estatuto de estudante atleta deve ser solicitado até 30 dias após a concretização da matrícula.
c)Os pedidos de Estatuto serão analisados pelo Conselho Pedagógico, devendo o respetivo despacho ser emitido no prazo de 15 dias.