Ao Setor de Setor de Higiene Urbana e Espaços Verdes compete genericamente:
- a)Executar as atividades relativas à limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento do lixo, a administração do cemitério municipal, a coordenação de todas as atividades relacionadas com a higiene pública e a conservação e ampliação dos parques e jardins municipais;
- b)Assegurar, promover e executar os serviços de limpeza pública;
- c)Fiscalizar e fazer a manutenção dos recipientes destinados ao depósito de lixo, verificando se estes correspondem aos padrões definidos pela administração municipal;
- d)Promover a arborização das praças, jardins e demais logradouros públicos, providenciando o plantio e seleção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- e)Administrar o cemitério sob jurisdição municipal, cumprindo e fazendo cumprir as disposições legais referentes ao cemitério;
- f)Executar tarefas que, no âmbito das suas atribuições sejam superiormente determinadas.