1 -Para efeitos do presente regulamento entende-se como Instalações Desportivas Municipais os seguintes equipamentos desportivos:
a)Pavilhões Multiúsos;
b)Pavilhões Municipais;
c)Polidesportivos descobertos;
d)Pavilhões Desportivos Municipais dos Centros Escolares;
e)Piscinas Municipais cobertas e ao ar-livre;
f)Campos de Ténis;
g)Cidade Desportiva (Campos de Relva Sintética e Campo de Relva Natural);
h)Centro de Marcha e Corrida de Paredes;
i)Campo de areia;
j)Campo de Golfe;
k)Parques Geriátricos;
l)Outros equipamentos de índole desportiva a criar pela autarquia.
2 -Podem ainda ser incluídas, com a ressalva das suas especificidades técnicas as instalações desportivas especializadas, instalações especiais para os espetáculos desportivos e pavilhões escolares com o respeito que poderá advir do ato protocolar a delegação da sua gestão.
3 -Para o suporte para os diferentes modos de utilização desportiva bem como a gestão e manutenção dos espaços desportivo, serão consideradas as seguintes áreas funcionais:
a)Áreas de atividade ou de prática;
b)Áreas de serviços de apoio;
c)Áreas de público e da comunicação social;
d)Áreas subsidiárias como parqueamento;
e)Espaços verdes ou outros, quando integrados e delimitados nas respetivas instalações.
4 -No âmbito da programação e da criação de novos equipamentos desportivos, as normas de funcionamento das suas instalações e respetivos espaços serão incluídas no presente regulamento em função da sua classificação ou tipologia.