1 -Poderão frequentar estas instalações, os utentes com idade superior a 10 anos, os quais, deverão identificar-se, quando solicitado pelo funcionário responsável;
2 -Os menores com idade entre 10 e 16 anos, deverão estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, devidamente identificados;
3 -O utente tem por obrigação zelar pela higiene e limpeza da instalação.
4 -O Município não se responsabiliza por objetos de valor deixados nas instalações.
5 -É vedado o acesso aos utentes portadores de doenças incapacitantes.
6 -Os utentes antes de usarem as instalações deverão passar no chuveiro.
7 -Todos os utentes que utilizam as instalações, deverão conhecer previamente os seus benefícios e prejuízos, não se responsabilizando o Município pelas consequências advindas do seu uso.