- 1 -O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor tem 180 ou 240 ECTS e, consequentemente, uma duração de 3 ou de 4 anos, respetivamente.
- 2 -O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor pode ser realizado em regime de tempo parcial, não podendo ultrapassar 6 ou 8 anos de duração, consoante a duração normal do ciclo de estudos seja de 3 ou de 4 anos.
Artigo 158.º — Duração do ciclo de estudos
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