São revogados:
- a)Regulamento Geral de Estudantes;
- b)RAA provisório de 2024;
- c)Regulamento Geral dos Cursos Conducentes ao Grau de Mestre;
- d)Regulamento n.º 200/2012, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104: Regimes de Reingresso, de Mudança de Curso e de Transferência;
- e)Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais, de 30 de março de 2023;
- f)Regulamento n.º 743/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128: Funcionamento dos Cursos Conducentes ao Grau de Doutor.
Aprovado pelo CP em 22 de setembro de 2025
Aprovado pelo CC em 25 de setembro de 2025
Aprovado pelo Reitor em 30 de setembro de 2025
Entra em vigor e é homologado pela EIA, SA, em 01 de outubro de 2025,
16 de abril de 2026. - O Presidente da EIA, SA, Prof. Doutor Carlos Guillén Gestoso.
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