O desrespeito pelas condições contempladas no presente regulamento implica a exclusão da obra fotográfica e do concorrente.
O Município de Almeida não se responsabiliza por eventuais danos ou extravios dos trabalhos.
Os concorrentes deverão assinar a declaração de consentimento para o tratamento dos dados pessoais impostos no RGPD.
As dúvidas e casos omissos neste regulamento serão resolvidos casuisticamente pelo Júri do concurso.