Art.º 25 · Regulamento n.º 476/2021 — Dimensões

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para indivíduos com mais de 5 anos:
  Comprimento - 2,10 m
  Largura - 0,70 m
  Profundidade - 1,15 m
2. b)Para indivíduos até 5 anos de idade:
  Comprimento - 1,00 m
  Largura - 0,60 m
  Profundidade - 1,00 m
2 -Se as dimensões de um caixão ultrapassarem as fixadas na alínea b) do número anterior, deve o cadáver ser inumado em sepultura com as dimensões mencionadas na alínea a) do mesmo número.
3 -Os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo.

Artigo 25.º — Dimensões