São competências da Piscina Municipal:
- 1 -Elaborar o Plano Anual de Água e atividades;
- 2 -Assegurar a gestão de recursos humanos;
- 3 -Compete-lhe ainda:
- a)Assegurar a qualidade técnica e pedagógica das aulas lecionadas;
- b)Planear as atividades regulares desenvolvidas na Piscina Municipal;
- c)Promover o desenvolvimento de eventos desportivos e respetivo enquadramento dos mesmos, no Plano de Água e Atividades da Piscina Municipal;
- d)Assegurar a gestão da instalação desportiva ao nível da manutenção, qualidade do ar interior e tratamento de águas;
- e)Garantir o cumprimento das exigências legais aplicáveis a uma Piscina Pública.