Artigo 1.º — Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas. A licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas está devidamente acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3156/2011, de 18 de março de 2011.