Art.º 40 · Regulamento n.º 503/2022 — Reuniões do Plenário de Efetivos

1 -O plenário de efetivos reúne em sessão ordinária uma vez por ano e, em sessão extraordinária, nos casos seguintes:
1. a)Quando o presidente da Academia o convocar por iniciativa sua;
2. b)Quando o conselho administrativo, por maioria dos seus membros, o requerer ao presidente da Academia;
3. c)Quando pelo menos dez sócios efetivos o requererem ao presidente da Academia.
2 -O plenário de efetivos só pode funcionar com a presença de, pelo menos, um quinto do número de sócios, contando para tal as delegações de voto validamente expressas, quando consentidas.

Artigo 40.º — Reuniões do Plenário de Efetivos