As sessões académicas, ordinárias ou extraordinárias, têm por objeto:
- a)A apresentação de comunicações e outras produções literárias e científicas pelos seus membros;
- b)A discussão de quaisquer propostas relativas aos trabalhos da classe ou das atividades da Academia;
- c)A discussão de pareceres e relatórios sobre consultas feitas à Academia sobre trabalhos submetidos à sua aprovação;
- d)A eleição pelo plenário de efetivos de novos académicos, ou a sua mudança de categoria ou situação;
- e)Quaisquer outros assuntos que o presidente da classe, por sua iniciativa, solicitação do presidente da Academia, ou de quaisquer dos membros da classe, entenda dever submeter à discussão.