Artigo 2.º — Âmbito de aplicação

O presente regulamento aplica-se ao ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de doutor em Química (sem especialidade), ou em Química numa das suas especialidades: Química na especialidade de Química Tecnológica e Química na especialidade de Química Teórica e Modelação Molecular, conferido pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Engenharia.