- 1 -Anualmente é publicado um Edital informativo para a candidatura no ano letivo em questão, contendo a informação a ser cumprida para a candidatura no ano a que diz respeito.
- 2 -A informação veiculada no Edital refere -se a: calendário do concurso especial, calendário das provas de ingresso específicas, vagas, documentos instrutórios do processo de candidatura, emolumentos, outras informações consideradas úteis.
- 3 -O Edital é tornado público de forma antecipada, através de Edital, na página web e em local próprio da instituição.
Artigo 6.º — Edital informativo para a candidatura
Vigente desde: 12/06/2019
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Em vigor desde 12/06/2019