- 1 -A matrícula é o ato pelo qual o estudante ingressa na ESSALCOITÃO e é feita em qualquer dos cursos aí ministrados.
- 2 -Considera-se automaticamente renovada desde que o estudante efetue a sua inscrição no ano letivo subsequente.
- 3 -A matrícula subentende o compromisso de o estudante respeitar os Estatutos da Escola e cumprir as normas estabelecidas para a mesma, bem como as normas das instituições onde efetue atividades.
Artigo 53.º — Regime de matrículas
Vigente desde: 01/06/2021
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/06/2021