- 1 -A matrícula é o ato pelo qual o estudante ingressa na ESSALCOITÃO e é feita em qualquer dos cursos aí ministrados.
- 2 -Considera-se automaticamente renovada desde que o estudante efetue a sua inscrição no ano letivo subsequente.
- 3 -A matrícula subentende o compromisso de o estudante respeitar os Estatutos da Escola e cumprir as normas estabelecidas para a mesma, bem como as normas das instituições onde efetue atividades.