1 -O aproveitamento em cada unidade curricular dos cursos ministrados na ESSALCOITÃO e a que correspondam créditos do European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS), fica sujeito à obtenção de uma nota final não inferior a 10 valores numa escala de 0 a 20 valores.
2 -Em cada ano letivo haverá três épocas de avaliação: a época normal, a época de recurso e a época especial. O acesso à prestação de provas nestas três épocas é objeto de regulamentação interna aprovada pelos órgãos competentes da ESSALCOITÃO.
3 -No início da atividade letiva de cada unidade curricular os estudantes terão conhecimento da respetiva metodologia de avaliação.
4 -Para além das regras previstas no presente artigo, o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes dispõe sobre outros aspetos e procedimentos específicos que devem ser observados no âmbito da avaliação.