O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Santa Maria Maior.
ANEXO II
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Santa Maria Maior
(baseado na Portaria n.º 321/2021, de 28 de dezembro)
O símbolo de proteção civil é constituído pelas cores laranja (Pantone Orange 021 C; RGB 254/80/0; HEX FE5000), azul (Pantone Reflex Blue; RGB 0/20/137; HEX 001489), verde (Pantone 362 C; RGB 80/158/47; HEX 509E2F) e 80 % de preto.
As inscrições «PROTEÇÃO CIVIL» e «NOME DA JUNTA» são a branco, no tipo de letra Helvética bold.
Modelo de colete identificativo da Unidade Local de Proteção Civil
(baseado na Portaria 91/2017 de 2 de março relativa às OVPC)
Material: Sarja de alta visibilidade em poliéster e algodão com 280 g/m2;
Cor: Laranja Pantone Orange 021C, debruado a preto;
Modelo: Quatro ajustes laterais a apertar com velcro, fechado à frente em cima com ajuste e velcro, e em baixo com velcro, com um bolso com pala na direita superior e dois bolsos com pala paralelos em baixo. A peça deve incluir obrigatoriamente duas faixas refletoras horizontais de alta visibilidade (EN ISO 20471:2013) na frente e nas costas;
Elementos de identificação específicos:
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil com diâmetro máximo de 6 cm, estampado a cores, e Brasão da Junta de Freguesia, com largura máxima de 6 cm, estampado a cores, no lado esquerdo superior, na frente;
Brasão da Junta de Freguesia, com largura máxima de 6 cm, estampado a cores, no lado esquerdo superior, na frente;
Nome do Agente Local, no lado no lado direito superior, na frente, na frente, em retângulo de 8cm de largura e 3 cm de altura, com fundo azul-escuro e borda a branco, com o nome e apelido.
Função do Agente Local (voluntário) no lado no lado direito superior, na frente em retângulo de 8cm de largura e 3 cm de altura, com fundo laranja e borda a azul-escuro, a azul-escuro (facultativo);
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil com 8 cm de diâmetro, estampado a cores, e Brasão da Junta de Freguesia, com largura máxima de 8 cm, estampado a cores, centrado na zona intermédia, nas costas;
Designação: UNIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO CIVIL e nome da freguesia, em duas linhas, estampada a preto, com altura máxima de 2 cm, em Gill Sans MT bold tamanho 14, colocado centrado na zona superior, abaixo do logótipo ULPC, nas costas.
4 de maio de 2026. - A Presidente, M.ª João Correia.
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