O concurso destina-se a cidadãos de nacionalidade portuguesa sem especificações de idades;
A participação é gratuita;
Os participantes devem inscrever-se com uma composição original: letra e música adaptada para ser tocada por Filarmónica, de sua autoria e que ainda não tenha sido publicada, não se aceitando harmonizações de melodias populares ou de outras já existentes;
Os participantes poderão concorrer com mais do que uma composição.