Na receção da Piscina haverá um livro de reclamações, publicitado através de aviso colocado em local de fácil e total visibilidade a todos os utilizadores.
Artigo 27.º — Livro de reclamações
Vigente desde: 12/05/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/05/2026