Artigo 116.º · Desistência de testes e de provas de exame
Em vigor desde 03/07/2019
1 -O estudante pode desistir de um teste ou de uma prova de exame, devendo comunicar a sua desistência, em qualquer momento, através de declaração escrita no próprio teste ou prova de exame.
2 -O estudante que desista de um teste ou prova de exame escrita só pode abandonar a sala depois de autorização expressa do docente e nunca antes de decorridos 30 minutos após o respetivo início.
3 -A desistência de um teste ou prova escrita será considerada, para todos os efeitos, uma reprovação.