1 -A CPC é constituída pelos delegados de turma de um curso, coordenadores de ano e coordenador de curso, que presidirá.
2 -A CPC deverá reunir ordinariamente nos primeiros 30 dias de cada período letivo e no final do ano letivo.
3 -As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas em qualquer período do ano letivo desde que fundamentadas, por qualquer um dos intervenientes da CPC.
4 -As atas destas reuniões devem ser do conhecimento de todos os estudantes e docentes do curso.