O presente regulamento normativo tem por objeto regulamentar as condições de atribuição e de uso bem como os procedimentos de atribuição de condecorações no Município de Figueira de Castelo Rodrigo.
O presente regulamento normativo tem por objeto regulamentar as condições de atribuição e de uso bem como os procedimentos de atribuição de condecorações no Município de Figueira de Castelo Rodrigo.