A Entidade Gestora promove o uso eficiente da água de modo a minimizar os riscos de escassez hídrica e a melhorar as condições ambientais nos meios hídricos, com especial cuidado nos períodos de seca, designadamente através de:
- a)Ações de sensibilização e informação;
- b)Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica;
- c)Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água para consumo humano.