- 1 -A Junta de Freguesia de Alvalade não responde por quaisquer objetos ou valores perdidos no interior ou exterior circundante das instalações do EBA.
- 2 -Os utilizadores do EBA indemnizarão a Freguesia de Alvalade pelos danos que resultem do incumprimento culposo, ainda que meramente negligente, das presentes normas de utilização.
Artigo 10.º — Responsabilidades
Vigente desde: 14/07/2020
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Em vigor desde 14/07/2020