A presente alteração entra em vigor 15 dias úteis após a sua publicação nos termos legais.
ANEXO VI/1
Termo de Responsabilidade de Utilização do Cineteatro
O/A___ (Instituição), com o Número de identificação Fiscal___, representado(a) por ___, titular do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ___, emitido em ___, válido até ___, na qualidade de ___, declara que durante o período de cedência de espaço(s) do CINETEATRO DE AMARANTE, é responsável por quaisquer furtos, danos ou perecimento de bens que se encontrem nas áreas por si utilizadas, bem como todos os estragos causados às instalações ou equipamentos do Espaço Cultural por sua má conduta ou utilização indevida dos mesmos.
Mais declara que assume a responsabilidade por proceder à reparação ou reposição de qualquer dano provocado, desde que os mesmos ocorram no período em que os referidos espaços ou equipamentos estiverem a ser por si utilizados.
Amarante, ___/___/___
___
(assinatura)
316453282