1 -Qualquer proposta de doação de documentação ficará sujeita a uma análise prévia de modo a selecionar os documentos passíveis de virem a ser integrados na coleção da BML.
2 -A análise das ofertas será realizada seguindo os seguintes critérios: atualidade, estado de conservação e existências do fundo documental do SBP.
3 -Os documentos doados e aceites podem, ou não, ser integrados na coleção da BML.
4 -Os documentos que venham a ser integrados na coleção da BML serão disponibilizados ao público sem qualquer indicação de proveniência.
5 -Os documentos provenientes de doações que não integrem o fundo documental da BML serão reencaminhados para outras instituições, devolvidos a quem doa ou remetidos para reciclagem.
6 -Salvo acordo em contrário, o transporte das coleções oferecidas, bem como outros eventuais encargos, são da responsabilidade da pessoa ou entidade doadora.
7 -A doação de espólios considerados relevantes terá um tratamento diferenciado e obriga à realização de inventário prévio à aceitação pela CML.