Artigo 42.º — Conceito geral

Os pequenos campos de jogos compreendem os campos - polivalentes ou monodisciplinares - para a prática de desportos coletivos como o andebol, basquetebol, futsal, voleibol, hóquei em patins, bem como os campos de ténis e de paddle, os rinques de patinagem e os espaços elementares para atletismo - zonas de corridas planas, de saltos e de lançamentos -, instalados ao ar livre ou sob simples cobertura, incluindo as respetivas instalações de apoio.