O CMDPM prossegue os seguintes fins:
- a)Promover o desporto nas suas diferentes áreas de intervenção social.
- b)Promover a participação dos diversos agentes e organizações desportivas locais na análise e implementação de estratégias de desenvolvimento desportivo local.
- c)Fomentar a prática desportiva, no âmbito federado, lazer, recreação, ou manutenção e no âmbito do desporto para todos.
- d)Promover o desenvolvimento e contribuir para evolução da prática e política desportiva municipal.
- e)Promover iniciativas sobre o desporto e estilos de vida saudáveis, a nível local.
- f)Emitir pareceres de natureza facultativa e as suas deliberações não vinculam os órgãos do Município.