- 1 -O Estabelecimento Termal de Amarante é um serviço integrado no Município de Amarante.
- 2 -A estrutura organizacional do Estabelecimento Termal está definida no organograma, que consta do Anexo I e que faz parte integrante do presente regulamento.
Artigo 5.º — Posicionamento no organograma do Município de Amarante
Vigente desde: 14/05/2025
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 14/05/2025