Art.º 4 · Regulamento n.º 608/2020 — Participação

1 -Podem concorrer todos os artistas plásticos nacionais, mas não são exigidas habilitações específicas.
2 -Os interessados devem concorrer com projetos originais de uma obra escultórica tridimensional que represente a figura referida, adequada à instalação numa área de acesso público com condições de resistência, durabilidade e segurança apropriadas.
3 -Cada artista pode apresentar apenas um projeto artístico.
4 -Estão impedidos de concorrer os membros do Júri, dirigentes ou funcionários da CMA, bem como familiares diretos que, por circunstâncias profissionais ou pessoais, tenham tido acesso a informação privilegiada relativa ao presente concurso.

Artigo 4.º — Participação