Art.º 4 · Regulamento n.º 616/2026 — Candidatos

1 -Podem candidatar-se à atribuição do TECCCB, os Biólogos com a inscrição em vigor, com experiência profissional comprovada na área, obtida em instituições/organizações públicas ou privadas a que a Ordem reconheça idoneidade, nos termos deste regulamento.
2 -O candidato ao Título comparticipará nas despesas inerentes aos processos de candidatura, de titulação ou de revalidação, através do pagamento de emolumentos fixados e divulgados no respetivo edital de abertura da candidatura.

Artigo 4.º — Candidatos