Art.º 17 · Regulamento n.º 623/2017 — Sistema de gestão de resíduos

1 -O sistema de gestão de resíduos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes relativas à operação de remoção de resíduos:
1. a)Produção;
2. b)Acondicionamento;
3. c)Deposição (Indiferenciada e Seletiva);
4. d)Recolha (Indiferenciada e Seletiva) ou remoção;
5. e)Transporte;
6. f)Atividades complementares.
2 -A limpeza urbana efetuada pelo Município de Grândola, integra-se na componente técnica recolha, e compreende um conjunto de ações de limpeza e remoção de sujidades e resíduos das vias e outros espaços públicos, nomeadamente os descritos na alínea p) do Artigo 6.º

Artigo 17.º — Sistema de gestão de resíduos