1 -O sistema de gestão de resíduos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes relativas à operação de remoção de resíduos:
a)Produção;
b)Acondicionamento;
c)Deposição (Indiferenciada e Seletiva);
d)Recolha (Indiferenciada e Seletiva) ou remoção;
e)Transporte;
f)Atividades complementares.
2 -A limpeza urbana efetuada pelo Município de Grândola, integra-se na componente técnica recolha, e compreende um conjunto de ações de limpeza e remoção de sujidades e resíduos das vias e outros espaços públicos, nomeadamente os descritos na alínea p) do Artigo 6.º