- 1 -O grau é conferido pelas duas instituições aos estudantes que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.
- 2 -O grau ou diploma, onde deverá constar a menção de cotutela internacional, será atribuído por cada um dos estabelecimentos, separadamente.
- 3 -Na UBI, a titulação do grau é acompanhada da emissão de um suplemento ao diploma.
Artigo 73.º — Grau e titulação
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