O condutor é responsável pelo veículo que lhe é atribuído, competindo-lhe zelar pelo escrupuloso cumprimento do presente Regulamento.
A lotação das viaturas deverá ser estritamente respeitada.
Antes de iniciar a utilização da viatura devem os condutores:
Proceder a uma inspeção visual do veículo, de forma a certificar se apresenta danos ou outras anomalias e, em caso afirmativo, identificar os mesmos e reportá-los na folha de viatura;
Garantir que o veículo possui toda a documentação e acessórios necessários que permitam a sua circulação, bem como a existência de Declaração Amigável de Acidente de Viação;
Conduzir com prudência;
Proceder ao abastecimento da viatura, quando se justifique;
Manter a ordem dentro do veículo;
Zelar pela boa apresentação da viatura e seu asseio.