Artigo 16.º — Âmbito e aplicabilidade

Reconhecendo a especificidade e diversidade de formações não conferentes de grau que a ESTG pode ministrar, poderão existir situações especiais em que este regulamento não seja totalmente aplicável. Nesses casos, deverá ser realizada uma adaptação deste regulamento de avaliação para o curso em questão, de forma a ser posteriormente aprovado pelo CP.