1 - Pela utilização de infraestruturas e sistemas de querenagem, nos Estaleiros da Azurara, no Porto de Vila do Conde, incluindo pessoal para as manobras de pôr a seco e a nado, com exclusão do fornecimento de reboques, são devidas as seguintes taxas, em função das classes de arqueação bruta (GT), consoante a manobra e o tempo em horas ou dias indivisíveis, em Euros/h:
Classes de GT
Colocar a Seco/Nado
Até 24
234,21 €
De 25 a 34
273,21 €
De 35 a 49
312,25 €
De 50 a 99
390,31 €
De 100 a 199
546,42 €
De 200 a 300
702,56 €
> 300
1 405,09 €
2 - Às operações a que se referem os números anteriores, quando não efetuadas por travel-lift ou trator com atrelado hidráulico, são aplicadas as taxas seguintes, em Euros/h:
Classes de GT
Pôr a seco
Mudança de linha
Ripagem
Pôr a nado
Até 24
97,59 €
58,54 €
9,66 €
58,54 €
De 25 a 34
136,62 €
97,59 €
13,80 €
97,59 €
De 35 a 49
195,15 €
117,10 €
17,95 €
117,10 €
≥ 50
234,21 €
156,11 €
22,08 €
156,11 €
3 - Às embarcações em trabalhos de reparação nas áreas dos estaleiros é devida a taxa de 0,78 €/m*dia, pela utilização de infraestruturas consoante o comprimento fora a fora e do tempo de estadia em dias indivisíveis.
4 - Às embarcações em construção nas áreas dos estaleiros, pela utilização das infraestruturas, são devidas, por GT, as seguintes taxas, em Euros/dia:
Até 34 GT
De 35 a 49 GT
A partir de 50 GT
Taxa unitária por GT
156,65 €
117,10 €
78,07 €