1 - Pelo fornecimento de Energia Elétrica, serão praticadas pela Docapesca, na qualidade de concessionária, as modalidades e taxas seguintes:
a) No Porto de Aveiro são aplicáveis as seguintes taxas de disponibilidade:
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples
3,45
6,68 €
6,9
12,71 €
10,35
18,73 €
13,8
24,76 €
17,25
30,76 €
20,7
36,78 €
27,6
49,15 €
34,5
61,15 €
41,4
73,15 €
b) No Porto de Aveiro são aplicáveis as seguintes Tarifas de energia a instalações:
Baixa Tensão Normal > 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária > 41,40 KVA
Horas de ponta
0,346 €
Horas cheias
0,542 €
Horas de vazio
0,236 €
Baixa Tensão Normal ≤ 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária ≤ 41,40 KVA
Horas de ponta
0,342 €
Horas cheias
0,310 €
Horas de vazio
0,266 €
Tarifa Simples
0,382 €
c) No Porto da Figueira da Foz são aplicáveis as seguintes taxas de disponibilidade:
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples
10,35
32,44 €
13,8
40,08 €
17,25
50,44 €
20,7
60,94 €
27,6
65,42 €
41,4
84,25 €
d) No Porto da Figueira da Foz são aplicáveis a seguinte Tarifa de energia a instalações:
Baixa Tensão Normal > 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária > 41,40 KVA
Horas de ponta
0,346 €
Horas cheias
0,542 €
Horas de vazio
0,236 €
Baixa Tensão Normal ≤ 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária ≤ 41,40 KVA
Horas de ponta
0,342 €
Horas cheias
0,310 €
Horas de vazio
0,266 €
Tarifa Simples
0,37 €
2 - Taxas de disponibilidade em baixa tensão para Tarifa Tri-Horário:
F tarifário Fixo + (Consumo Horas de Ponta/F tempo) × F Horas de ponta + + Potência Contratada × F Potência
Baixa Tensão ≥ 41,40 kVA
Horário Inverno *
Horário Verão **
F tarifário Fixo
9,45 €
9,45 €
F Horas de ponta
14,62 €
14,62 €
F tempo
110,00 €
66,00 €
F Potência
1,35 €
1,35 €
* Período de inverno: janeiro a março; outubro a dezembro.
** Período de verão: abril a setembro.
3 - Ao fornecimento esporádico de energia elétrica é aplicada a taxa de 0,665€ por Kw/h, salvo se o fornecimento for a embarcações, sendo nestes fornecimentos, devida a taxa de 0,540 € por Kw/h.
4 - Pela prestação de serviços diversos e especiais, são ainda devidas as seguintes taxas nos Portos em Euros:
Tarifa de Serviços Diversos e Especiais
Alteração de potência
3,19 €
Ligação/Colocação contador
15,26 €
Vistoria a pedido do consumidor
30,49 €