Ao participarem neste concurso, os autores assumem que autorizam a publicação dos mesmos, quer durante o concurso, quer em eventuais publicações posteriores, a editar pelo Município de Condeixa-a-Nova quando este considerar que reúne poemas em número e qualidade suficientes para a referida publicação.
Artigo 9.º — Direitos de Autor
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