- 1 -Em caso de desistência, os pais ou representantes legais da criança/jovem informam a Junta de Freguesia de Sto. António dos Cavaleiros e Frielas, até cinco dias úteis antes do início do programa, sob pena de não obterem a restituição do valor de inscrição pago.
- 2 -A comunicação referida no número anterior é feita para o endereço [email protected] ou presencialmente nos balcões de atendimento.
- 3 -No decorrer das atividades, caso a criança e jovem necessite de faltar, os pais ou representantes legais informam os técnicos responsáveis.
Artigo 9.º — Desistências e faltas
Vigente desde: 28/05/2026
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