Compete ao Serviço de Mercados e Feiras as seguintes atribuições:
1) Promover a conservação, a manutenção e a reparação dos equipamentos e espaços destinados a feiras e mercados;
2) Zelar e promover a limpeza e conservação das dependências das feiras e mercados;
3) Controlar o acesso aos recintos das feiras e mercados, designadamente dos feirantes e dos produtores;
4) Providenciar a eliminação de focos de insalubridade nomeadamente através de operações periódicas de desratização e desinfeção;
5) Promover a gestão, limpeza, arborização e manutenção de salubridade pública nos cemitérios e dependências destes.