Artigo 9.º — Estrutura nuclear e flexível dos serviços

1) Gabinete de Apoio à Presidência;

2) Serviço Municipal de Proteção Civil;

3) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;

4) Gabinete de Saúde Animal e Intervenção Sanitária;

5) Gabinete de Apoio Jurídico e de Defesa do Consumidor;

6) Gabinete de Promoção para a Saúde;

7) Gabinete de Desenvolvimento Social;

8) Equipa Multidisciplinar para Planeamento, Energia e Ambiente;

9) Equipa Multidisciplinar para Apoio aos Fundos Comunitários, Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo e Apoio ao Emigrante.

10) Divisão de Administração Geral (DAG);

10.1) Serviço de Contabilidade e Finanças;

10.2) Serviço de Receitas Municipais;

10.3) Serviço de Execuções Fiscais;

10.4) Serviço do Património, Aprovisionamento e Notariado;

10.5) Serviço de Contratação Pública;

10.6) Serviço de Tesouraria;

10.7) Serviço de Planeamento e Administração de Recursos Humanos;

10.8) Serviço de Expediente Geral e Arquivo;

10.9) Serviço de Atendimento ao Público;

10.10) Serviço de Informática e Sistemas de Informação;

10.11) Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos;

11) Divisão de Educação, Desporto e Tempos Livres (DEDTL)

11.1) Serviço de Educação;

11.2) Serviço de Desporto;

11.3) Serviço de Juventude e Tempos Livres;

11.4) Serviço de Apoio ao Associativismo.

12) Divisão de Cultura e Turismo (DCT)

12.1) Serviço de Cultura;

12.2) Serviço de Turismo e Museus;

12.3) Serviço de Bibliotecas;

12.4) Serviço de Arquivo Histórico Municipal.

13) Divisão de Ordenamento do Território (DOT);

13.1) Serviço de Apoio Administrativo;

13.2) Serviço de Urbanização e Edificação;

13.3) Serviço de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica;

13.4) Serviço de Fiscalização do Ordenamento do Território;

13.5) Gabinete Técnico Florestal.

14) Divisão de Obras Municipais (DOM);

14.1) Subunidade orgânica de Apoio Administrativo;

14.2) Serviço de Fiscalização de Obras Municipais;

14.3) Gabinete Técnico de Projetos.

15) Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME);

15.1) Serviço de Apoio Administrativo;

15.2) Serviço de Ambiente;

15.3) Serviço de Mercados e Feiras;

15.4) Serviço de Manutenção e Exploração;

15.5) Serviço de Obras Correntes;

15.6) Serviço de Armazém, Transportes e Logística;

15.7) Serviço de Parques e Jardins.

16) Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão;

16.1) Serviço de Auditoria;

16.2) Serviço de Controlo de Gestão.