- 1 -As bolsas a que se refere este Regulamento, serão determinadas anualmente quanto aos seus montantes e número a atribuir por deliberação da Câmara Municipal da Maia.
- 2 -O júri independente será nomeado pela Câmara Municipal, anualmente, e será composto por um presidente e quatro vogais, com reconhecimento público nas áreas das artes, das ciências exatas e das ciências sociais, preferencialmente oriundos da academia.