- 1 -Pela disponibilização de salas, som e apoio técnico no Espaço Cinema Europa, são aplicáveis as taxas constantes na tabela seguinte:
(ver documento original)
- 2 -As taxas aplicáveis são apuradas tendo por referência períodos (manhã/tarde) até 4 horas.
- 3 -A utilização da sala fora do horário de expediente (horário noturno) tem um agravamento de 25 % da taxa;
- 4 -Aos valores referidos na tabela anterior acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Artigo 10.º — Utilização Espaço Cinema Europa
Vigente desde: 16/10/2018
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 16/10/2018