Alteração ao Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo
Alteração do Regulamento
Procedeu-se à alteração do Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo, nos seus artigos 6.º; 8.º, 13.º, 24.º, e 27.º, os quais passarão a ter a seguinte redação:
Horário de funcionamento
O Centro Náutico de Rio Caldo tem o seguinte horário de funcionamento:
Este horário estará afixado em local acessível da receção do Centro Náutico de Rio Caldo e adaptar-se-á às reais necessidades dos clientes, tendo em conta um critério de razoabilidade e os recursos humanos existentes.
Horário normal, que corresponderá ao que for praticado pelos serviços de atendimento público do Município.
Lotação do Centro Náutico de Rio Caldo
Atribuição do estacionamento
Outros serviços
Proibições
Aos utilizadores do Centro Náutico, é proibido, designadamente:
Entrada em vigor
A presente alteração do Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo entra em vigor 15 (quinze) dias após a sua publicação nos termos da lei.
311708967