- 1 -A apresentação das obras a concurso implica a autorização expressa da reprodução fotográfica e da citação dos nomes dos artistas em qualquer formato considerado necessário para a divulgação do prémio, especialmente no que se refere à sua promoção e divulgação, (retirar "incluindo o catálogo"), incluindo a página web e a exposição das obras concorrentes.
5 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Inácio José Ludovico Esperança.
316442485
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