1 -A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido gratuitamente aos interessados pela Junta da Freguesia de Airó, sita Rua Principal, n.º 405, 4755-282 Airó, entregue, presencialmente na secretaria desta mesma Autarquia Local.
2 -A candidatura deverá ser acompanhada com os seguintes documentos:
a)Formulário disponível para o efeito devidamente preenchido;
b)Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão dos requerentes e da criança se esta o possuir, ou Cópia da Certidão de Nascimento;
c)Documento comprovativo de residência dos progenitores na área geográfica da Freguesia;
d)Comprovativo do IBAN;
e)Declaração de compromisso de honra da veracidade das informações constantes no Boletim de Candidatura e restantes documentos.