Art.º 42 · Regulamento n.º 701/2025 — Tendas

As taxas deste artigo enquadram-se em dois tipos, Tipo A - as que decorrem de um ato administrativo e Tipo C - as que decorrem da gestão de bens de utilização coletiva, sendo que neste caso o custo total apura-se somando a componente do Tipo A com a do Tipo C. Apurou-se que custo da atividade pública local é sempre superior ao valor da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 50 % do valor do custo.

Descrição

Total MOD

Materiais,FSEs e outros custos

Outros custos específicos

Máquinas/ Viaturas

Afetação dos custos de funcionamento dos equipamentos

Custos indiretos

Quantidades, prazos e dimensões médias

Custo total

Valor proposto pelos serviços

Valor total a cobrar médio (usando os prazos e dimensões médias)

Benefício auferido pelo particular

Custo suportado pelo Município

Desincentivo

Artigo 42.º

Tenda

Cedência de Tenda pequena, por evento:

1.1

Até 3 dias

0,00 €

640,41 €

0,00 €

640,41 €

0,00 €

0 %

1.1.1

Por cada dia além dos 3 dias

0,00 €

213,47 €

0,00 €

213,47 €

107,50 €

0,00 €

50 %

0 %

Cedência de Tenda grande, por evento

2.1

Até 3 dias

0,00 €

960,61 €

0,00 €

960,61 €

0,00 €

0 %

2.1.1

Por cada dia além dos 3 dias

0,00 €

320,20 €

0,00 €

320,20 €

160,20 €

0,00 €

50 %

0 %

ANEXOS

ANEXO 1

Matriz de Cálculo do Custo da mão de obra Direta por Categoria e Minuto

Categoria

QTD

Remuneração base média/mês

Subs. refeição/ mês

Encargos entidade/ mês

Custo total anual acumulado

Custo categoria/Min

Presidência

2 908,22 €

114,40 €

690,70 €

51 643,31 €

0,54 €

Vereação

2 326,58 €

114,40 €

552,56 €

41 566,40 €

0,43 €

Chefe de Divisão

2 633,48 €

114,40 €

625,45 €

46 883,44 €

0,49 €

Coordenador Técnico

1 610,75 €

114,40 €

382,55 €

29 164,64 €

0,30 €

Técnico Superior

1 468,77 €

114,40 €

348,83 €

26 704,82 €

0,28 €

Assistente Técnico

837,12 €

114,40 €

198,81 €

15 761,42 €

0,16 €

Assistente Operacional

721,15 €

114,40 €

171,27 €

13 752,39 €

0,14 €

ANEXO 2

Matriz Cálculo do Custo de uma Reunião do Órgão Executivo Por Assunto

Descrição

Reunião de Câmara inclui o valor do tempo médio que um processo demora a ser analisado numa Reunião de Câmara por minuto, tendo em consideração que:

As Reuniões de Câmara realizam-se quinzenalmente (4.ª feira);

Que em média a Reunião de Câmara tem uma duração de 60 minutos;

Em cada reunião são tratados entre 10 a 15 assuntos;

Existem 3 vereadores a receber senhas de presença (61,78€), tendo-se calculado o custo por minuto dividindo o valor da senha de presença pelos 60 minutos da reunião;

Tem 2 trabalhadores afetos à Reunião de Câmara, nomeadamente, 1 Chefe de Divisão do 942130199 Comuns Divisão Administrativa e Financeira e 1 Coordenador Técnico do 94213010199 Comuns Subunidade Orgânica Administrativa, que ocupam, respetivamente, 8 e 5 horas, sendo executadas as seguintes tarefas:

Preparação das ordens do dia, agenda/documentos para a reunião de Câmara;

Secretariar/apoio administrativo à reunião de Câmara,

Preparação das ordens de execução;

Preparação dos atos de eficácia externa - Editais - Publicações no Diário da República - Publicações no site municipal;

Preparação das atas das reuniões de Câmara;

Envio para a Assembleia Municipal de assuntos que careçam de deliberação daquele órgão;

Listagens das presenças dos Vereadores da oposição nas reuniões de Câmara para efeitos de pagamento de senhas de presença;

Organização e numeração dos livros de atas;

Emissão de certidões de deliberação.

QTD

Custo/Min

Custo/Assunto

Mão de Obra Direta

Presidência

0,540 €

2,49 €

Vereação

0,430 €

1,98 €

Vereação da oposição (Senha de presença da reunião)

1,030 €

14,26 €

Chefe de Divisão

0,490 €

20,35 €

Coordenador Técnico

0,160 €

4,43 €

MOD Reunião Câmara

43,52 €

Materiais + FSE + Amortizações por Centro de Responsabilidade

Câmara Municipal

0,300 €

2,77 €

ADMIN

0,001 €

0,03 €

ADMIN

0,001 €

0,02 €

FSE Reunião Câmara

2,82 €

Repartição de Custos Indiretos por Unidade Orgânica

Câmara Municipal

0,259 €

2,39 €

ADMIN

0,044 €

1,83 €

ADMIN

0,044 €

1,22 €

Total Custos Indiretos

5,44 €

Custo total médio por assunto da reunião de câmara

51,78 €

ANEXO 3

Matriz de Apuramento dos Custos de Viaturas

Designação

Código

Situação

Amortização

Pneus

Combustível

Manutenção

Seguro

Operador

Custo Hora

Custo Minuto

MAN 18.285 L-KO 42-85-ZC LIXO

914372

Automático

0,00 €

1,05 €

0,34 €

0,67 €

0,34 €

0,00 €

2,400 €

0,040 €

AUDI A4 57-83-UH

991000783

Automático

0,00 €

0,12 €

0,08 €

0,55 €

0,08 €

0,00 €

0,840 €

0,014 €

CAMIAO MAN 12.225 LK 61-92-ZB

991004373

Normal

0,00 €

1,46 €

3,82 €

3,08 €

0,41 €

0,00 €

8,760 €

0,146 €

CAMIAO MAN 22-LA-72

991002683

Normal

0,00 €

2,73 €

0,91 €

0,47 €

0,00 €

4,120 €

0,069 €

CITROEN BERLINGO 71-RZ-83

5998

Automático

10,85 €

0,00 €

0,19 €

0,00 €

0,40 €

0,00 €

11,440 €

0,191 €

Dumper VN-Astel mod.JDV 3000 c/ pá carregadora

913115

Automático

0,00 €

0,41 €

0,00 €

0,74 €

0,05 €

0,00 €

1,190 €

0,020 €

IVECO DAILY 70C18 25-SR-36

991003382

Normal

2,60 €

0,33 €

2,05 €

0,73 €

0,23 €

0,00 €

5,940 €

0,099 €

IVECO EUROCARGO 12E22 57-SN-85

991003406

Automático

0,00 €

0,82 €

4,14 €

0,76 €

0,44 €

0,00 €

6,160 €

0,103 €

IVECO PESADO PASSAGEIROS AB 76 NL

915869

Normal

23,97 €

0,00 €

1,05 €

0,05 €

0,46 €

0,00 €

25,530 €

0,426 €

LAND ROVER 03-24-LQ

991000448

Automático

0,00 €

0,28 €

0,20 €

0,04 €

0,14 €

0,00 €

0,650 €

0,011 €

MERCEDES BENZ 28-34-AR

991000444

Automático

0,00 €

0,25 €

0,02 €

0,11 €

0,00 €

0,380 €

0,006 €

MINI PÁ CARREGADORA KOMATSU

991000998

Automático

0,00 €

0,49 €

0,00 €

0,11 €

0,00 €

0,610 €

0,010 €

MINI RETROESCAVADORA JCB 1 CX CAN

991002690

Automático

0,00 €

0,46 €

0,00 €

0,25 €

0,08 €

0,00 €

0,790 €

0,013 €

MITSUBISHI 7C15 22-SH-64

991003405

Automático

0,00 €

0,69 €

2,19 €

2,01 €

0,25 €

0,00 €

5,140 €

0,086 €

MITSUBISHI CANTER 08-94-EV

991000443

Normal

0,00 €

1,13 €

0,12 €

0,46 €

0,00 €

1,710 €

0,029 €

MITSUBISHI CANTER FE 649 11-04-XX

991004374

Automático

0,00 €

0,29 €

1,56 €

1,21 €

0,25 €

0,00 €

3,310 €

0,055 €

MITSUBISHI CANTER FEA51C 63-PR-41

991003272

Normal

5,68 €

1,10 €

5,31 €

4,32 €

0,68 €

0,00 €

17,080 €

0,285 €

MITSUBISHI L200 87-MP-56

991003220

Automático

1,46 €

0,27 €

0,84 €

0,38 €

0,10 €

0,00 €

3,050 €

0,051 €

MITSUBISHI L200 87-MP-57

991003221

Automático

1,46 €

0,27 €

2,37 €

0,87 €

0,12 €

0,00 €

5,090 €

0,085 €

MITSUBISHI L200 87-MP-58

991003222

Automático

1,46 €

0,27 €

1,23 €

0,64 €

0,12 €

0,00 €

3,710 €

0,062 €

OPEL CORSA 39-HB-93

991004543

Automático

0,00 €

0,12 €

1,04 €

0,08 €

0,00 €

1,350 €

0,023 €

RENAULT KANGOO 03-LH-51

991003209

Normal

0,00 €

0,28 €

0,40 €

0,21 €

0,10 €

0,00 €

1,000 €

0,017 €

RENAULT KANGOO 03-LH-52

991003210

Automático

0,00 €

0,11 €

0,63 €

0,99 €

0,10 €

0,00 €

1,830 €

0,031 €

RENAULT KANGOO 54-TU-22

5997

Automático

0,00 €

0,000 €

RENAULT KANGOO 67-SF-86

991005862

Automático

1,03 €

0,21 €

2,26 €

0,48 €

0,08 €

0,00 €

4,060 €

0,068 €

RENAULT KANGOO 74-GA-09

991003310

Automático

0,00 €

0,11 €

0,28 €

0,53 €

0,00 €

0,910 €

0,015 €

RENAULT TRAFIC 19-OQ-95

991003407

Automático

0,81 €

0,47 €

2,35 €

2,01 €

0,07 €

0,00 €

5,710 €

0,095 €

RETROESCAVADORA HYDROMEK HMK-102B (4x4)

991001204

Normal

3,77 €

0,00 €

3,34 €

4,69 €

0,13 €

0,00 €

11,940 €

0,199 €

TOYOTA DYNA AL-85-OP

916560

Normal

0,00 €

0,000 €

TOYOTA DYNA 23-CZ-48

991003116

Automático

0,00 €

0,13 €

2,35 €

1,82 €

0,33 €

0,00 €

4,620 €

0,077 €

TOYOTA DYNA 23-LE-33

991002692

Normal

0,00 €

0,30 €

2,46 €

1,50 €

0,30 €

0,00 €

4,540 €

0,076 €

TRACTOR JOHN DEERE 81-MT-12

991003230

Normal

4,18 €

1,93 €

2,78 €

0,29 €

0,10 €

0,00 €

9,280 €

0,155 €

TRICARRO ZUNDAPP 1-VPT-03-74

991000450

Automático

0,00 €

0,26 €

0,00 €

0,260 €

0,004 €

YAMAHA DT 50 45-OC-41

991003208

Automático

0,00 €

0,40 €

0,65 €

0,05 €

0,00 €

1,100 €

0,018 €

ANEXO 4

Matriz de Cálculo do Custo de Materiais e Outros Custos

Designação do centro de custo

Código do centro de custo OAD

Código do centro de custo SNC

SIGLA UO

Valor Materiais+FSE+ aAmortizações

Número de funcionários dos centros de custo

Custo Materiais+FSE+ amortizações anual/ funcionário

Materiais+FSE+ amortizações/min

Reunião de Câmara

2,8206 €

Câmara Municipal

51102

296

PCM/VP

373 022,06 €

28 694,00 €

0,2996 €

Gabinete Jurídico

51303

458

168,87 €

0,0018 €

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

51304

626

3 189,95 €

0,0333 €

Serviço Municipal de Proteção Civil

51306

628

12 373,05 €

6 186,52 €

0,0646 €

Serviço de Cultura Turismo Desporto e Ação Social

51307

629

CULT

52 793,33 €

6 599,17 €

0,0689 €

Secção de Administração Geral

513011

300

374,05 €

187,02 €

0,0020 €

Secção de Taxas e Licenças, Obras e Loteamento

513013

302

TAX

4 010,95 €

445,66 €

0,0047 €

Serviço de Obras e Viação

513021

305

264 699,00 €

37 814,14 €

0,3949 €

Serviço de Águas

513022

306

193 565,23 €

13 826,09 €

0,1444 €

Serviços Urbanos e de Ambiente

513023

625

AMB

237 802,67 €

47 560,53 €

0,4967 €

Oficinas e Parque de Máquinas

513025

309

PARQ-MAQ

10 948,54 €

5 474,27 €

0,0572 €

Comuns à Divisão Administrativa e Financeira

5130199

299

ADMIN

1 284,66 €

75,57 €

0,0008 €

Comuns à Divisão Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente

5130299

304

URB

141 896,24 €

3 835,03 €

0,0400 €

Comuns ao Complexo Desportivo

42520199

609

DESP

140 006,71 €

46 668,90 €

0,4874 €

Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico

425101011

170

BIBL

100 915,52 €

33 638,51 €

0,3513 €

Oficina de Pintura

51302064

439

11 380,04 €

3 793,35 €

0,0396 €

Oficina de Carpintaria

51302062

437

CARP

6 817,74 €

0,0712 €

Oficina de Obras

51302063

438

2 672,90 €

1 336,45 €

0,0140 €

Oficina de Serralharia Mecânica

51302066

441

SERRAL

10 574,82 €

0,1104 €

Total

1 568 496,34 €

131

ANEXO 5

Matriz de Apuramento dos Custos Indiretos

Consideram-se custos indiretos aqueles que não são passíveis de identificação concreta com um processo ou um equipamento de utilização coletiva.

São exemplos destes o custo de atividades suporte como sejam as ligadas às áreas funcionais de contabilidade, compras e gestão de stocks, gestão de recursos humanos, património e gestão de sistemas de informação e outros custos não associados a qualquer centro de responsabilidade.

Assim, no presente estudo, foram considerados como custos indiretos os seguintes centros de custos:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

Secção de Contabilidade

Tesouraria

Edifício dos Paços do Concelho - Funcionamento

Edifício dos Paços do Concelho - Manutenção

Seção de pessoal

Gabinete de Chefe da Divisão Administrativa/Financeira

Setor de Aprovisionamento e Contratação Pública

319098321319098321Expediente

Gabinete Técnico de Obras

Gabinete de Apoio à Presidência

Centro Administrativo - Funcionamento

Centro Administrativo - Manutenção

Gabinete de Contabilidade de Gestão

Oficina de Águas

Armazém

Comuns a todos os serviços

Armazém da Flor da Rosa - Funcionamento

Armazém da Flor da Rosa - Manutenção

Secção de Informática

A totalidade do apuramento dos custos indiretos assentou na compilação de todos os custos anuais dos centros de responsabilidade (centro de custo) identificados acima, nomeadamente os custos com mão de obra, materiais e outros custos e depreciações de bens, com referência aos valores apurados para o exercício de 2022 (atualizados para 2023 com base no IHPC, tendo em conta a previsão para 2023 do Banco de Portugal em junho de 2023 ( bportugal.pt), com uma taxa de inflação de 5,20 %).

Sintetizando, os custos indiretos são em primeiro lugar rateados proporcionalmente pelos minutos utilizados em determinado processo ou pelos minutos totais dos recursos humanos afetos aos equipamentos municipais onde são cobradas taxas. Com este procedimento, assume-se que a totalidade dos custos indiretos se reparte em função dos funcionários do Município e da sua contribuição nos processos ou funcionamento de equipamentos.

Designação da unidade orgânica

Código do centro de Custo OAD

Código do centro de Custo SNC

SIGLA UO

Custos totais por centro de custo

Centros de custos comuns de atividades de suporte

Repartição dos custos indiretos pelos centros de custos operacionais

Número de funcionários dos centros de custo

Custos indiretos anuais/funcionário

Custos indiretos/ min

Reunião de Câmara

5,44 €

Câmara Municipal

51102

296

PCM/VP

417 448,82 €

322 973,65 €

24 844,13 €

0,259 €

Gabinete Jurídico

51303

458

168,87 €

0,00 €

0,000 €

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

51304

626

3 189,95 €

0,00 €

0,000 €

Serviço Municipal de Proteção Civil

51306

628

40 409,82 €

31 264,45 €

15 632,23 €

0,163 €

Serviço de Cultura Turismo Desporto e Ação Social

51307

629

CULT

67 287,14 €

52 059,01 €

6 507,38 €

0,068 €

Secção de Administração Geral

513011

300

14 436,81 €

11 169,53 €

5 584,77 €

0,058 €

Secção de Taxas e Licenças, Obras e Loteamento

513013

302

TAX

59 151,76 €

45 764,80 €

5 084,98 €

0,053 €

Serviço de Obras e Viação

513021

305

274 443,55 €

212 332,70 €

30 333,24 €

0,317 €

Serviço de Águas

513022

306

208 980,48 €

161 684,95 €

11 548,92 €

0,121 €

Serviços Urbanos e de Ambiente

513023

625

AMB

251 332,89 €

194 452,34 €

38 890,47 €

0,406 €

Oficinas e Parque de Máquinas

513025

309

PARQ-MAQ

31 048,15 €

0,00 €

0,000 €

Comuns à Divisão Administrativa e Financeira

5130199

299

ADMIN

92 475,95 €

71 547,21 €

4 208,66 €

0,044 €

Comuns à Divisão Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente.

5130299

304

URB

187 658,86 €

145 188,74 €

3 924,02 €

0,041 €

Comuns ao Complexo Desportivo

42520199

609

DESP

174 771,00 €

135 217,60 €

45 072,53 €

0,471 €

Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico

425101011

170

BIBL

126 369,29 €

97 769,95 €

32 589,98 €

0,340 €

Oficina de Pintura

51302064

439

18 316,55 €

0,00 €

0,000 €

Oficina de Carpintaria

51302062

437

CARP

11 077,00 €

0,00 €

0,000 €

Oficina de Obras

51302063

438

2 672,90 €

0,00 €

0,000 €

Oficina de Serralharia Mecânica

51302066

441

SERRAL

10 666,38 €

0,00 €

0,000 €

Totais

1 991 906,18 €

77 139,79 €

1 481 424,94 €

131

ANEXO 6

Apuramento dos Custos Totais Anuais das Tendas

Áreas (m2)

Áreas totais

Tenda grande

Tenda pequena

150

600

Utilizações ano 2023 - 20

Custos comuns do equipamento - Custos de Funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

Investimentos

2 910,04 €

Depreciações

2 745,17 €

Custos com pessoal

16 279,78 €

Máquina e viatura

7 744,00 €

Cedência

3 035,48 €

Custos indiretos

31 326,06 €

Total de custos de funcionamento

64 040,54 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual horas extraordinárias/ abonos

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 ×11 meses× × 22 dias uteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

665,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

157,94 €

0,00 €

12 675,50 €

25 %

3 168,88 €

25 %

38 890,47 €

9 722,62 €

Assistente Operacional

AMB

450,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

106,88 €

0,00 €

8 950,66 €

25 %

2 237,67 €

25 %

38 890,47 €

9 722,62 €

Assistente Operacional

AMB

698,25 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

165,83 €

0,00 €

13 251,46 €

25 %

3 312,87 €

25 %

38 890,47 €

9 722,62 €

Assistente Operacional

URB

757,01 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

179,79 €

0,00 €

14 269,54 €

25 %

3 567,39 €

25 %

3 924,02 €

981,01 €

Assistente Operacional

URB

698,25 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

165,83 €

0,00 €

13 251,46 €

15 %

1 987,72 €

15 %

3 924,02 €

588,60 €

Assistente Operacional

URB

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

0,00 €

13 368,50 €

15 %

2 005,28 €

15 %

3 924,02 €

588,60 €

Totais anuais

16 279,78 €

31 326,06 €

Custos de funcionamento das tendas por:

Tenda pequena - por dia - 213,47 €

Tenda grande - por dia - 320,20 €

319098321

Artigo 42.º — Tendas

Histórico de Alterações