1 -As unidades curriculares que integram o plano de estudos dos cursos de mestrado são de matrícula e inscrição obrigatórias e nelas se incluem as unidades curriculares de opção;
2 -As unidades curriculares de opção só poderão funcionar com um máximo de 15 estudantes e um mínimo de 8 estudantes;
3 -A frequência dos cursos de mestrado implica que o estudante tenha procedido à sua matrícula/inscrição dentro dos prazos estipulados.